Política de Privacidade
Como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Última atualização: 2 de junho de 2026
Modelo / rascunho. Este documento é um template e não constitui aconselhamento jurídico. Revise com o seu DPO / assessoria jurídica e substitua os campos destacados em amarelo antes da publicação.
1. Controlador dos dados
O tratamento de dados pessoais descrito nesta Política é realizado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("Olicita"), na qualidade de controladora, em relação aos dados coletados na plataforma Olicita.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, empresa, CNPJ e credenciais de acesso.
- Dados de uso: registros de acesso (logs), endereço IP, dispositivo, páginas visitadas e ações realizadas na Plataforma.
- Dados de cobrança: informações necessárias ao processamento de pagamentos, tratadas por operadores de pagamento parceiros.
- Conteúdo inserido: documentos, editais e demais dados que o Usuário envia para análise.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
- prestar e operar o Serviço (execução de contrato);
- autenticar usuários e garantir a segurança (legítimo interesse e obrigação legal);
- processar pagamentos e emitir documentos fiscais (obrigação legal);
- comunicar novidades, suporte e avisos operacionais (legítimo interesse/consentimento);
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com operadores que viabilizam o Serviço (ex.: provedores de nuvem, processadores de pagamento e provedores de IA), sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança, bem como com autoridades quando exigido por lei.
5. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo arquitetura multi-tenant com isolamento por empresa, criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.2+), controles de acesso e rotinas de backup. Nenhum sistema é 100% imune; trabalhamos continuamente para mitigar riscos.
6. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo nosso canal de contato.
8. Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado em [E-MAIL DO DPO] — [NOME DO ENCARREGADO].
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, preferências e métricas de uso. O Usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades.
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. Recomendamos a revisão recorrente desta página.